Esta Política de Privacidade (doravante “Política”) consiste nas disposições relativas ao tratamento de dados pessoais por ocasião do acesso e da utilização do Aplicativo Agile XRay (doravante “Plataforma”).

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. A Plataforma é um software on line cuja finalidade é realizar diagnósticos colaborativos de forma a contribuir para o aperfeiçoamento das equipes corporativas, identificando os pontos de melhoria e o aumento da produtividade.

1.1.1. O uso da Plataforma está sujeito aos Termos e Condições de Uso (“T&Cs”), acessível em: https://www.agilexray.com/termos

1.2. A Plataforma está hospedado sob o domínio www.agilexray.com, de propriedade da 123 Ágil Tecnologia e Conteúdo, inscrita no CNPJ sob número 26.909.823/0001-28 e baseada em São Paulo/SP, titular e provedora da Plataforma para todos os fins legais, doravante simplesmente denominada 123 Ágil, doravante denominada “Controladora”.

1.3. A Plataforma poderá será acessado e utilizado por pessoas naturais maiores de 18 (dezoito) anos e/ou pessoas jurídicas (“Titulares dos Dados”), requer o compartilhamento de certos dados pessoais dos Titulares dos Dados para que possam criar um perfil pessoal e realizar os diagnósticos colaborativos, conforme descrito nesta Política. AO USAR O APP, VOCÊ DECLARA QUE TEM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, SENDO MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE.

1.4. Ao aceitar os termos desta política, os Titulares dos Dados concordam em apenas inserir dados verdadeiros, atuais e precisos na Plataforma.

1.5. Esta Política dispõe sobre os dados que são tratados pelos Controladora, as finalidades do tratamento, os direitos dos Titulares dos Dados e recursos disponíveis.

2. DADOS PESSOAIS TRATADOS

2.1. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), entende-se por “dado pessoal” a informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, e por “dado sensível” o dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

2.2. Para utilização dos serviços disponibilizados na Plataforma é requerido, necessariamente, o compartilhamento dos seguintes dados pessoais fornecidos pelos Usuários: (i) nome completo; (ii) endereço de e-mail; (iii) posição/cargo profissional; (iv) denominação social da empresa em que atua; (v) ramo de atividade da empresa em que atua; (vi) login e senha criada pelo Usuário para utilização do APP; (vii) nome do titular do cartão de crédito utilizado para pagamento de assinatura do APP; e, (viii) CPF do titular do cartão de crédito utilizado para pagamento de assinatura do APP (“Dados Necessários”).

2.3. A Plataforma não requer, coleta nem armazena dados bancários e/ou financeiros dos Usuários. Eventuais transações financeiras para contratação dos serviços disponibilizados pelo APP serão realizadas entre os Usuários cadastrados e a Stripe Brasil Soluções de Pagamento Ltda. Para mais informações, consulte os termos e política de privacidade da Stripe Brasil Soluções de Pagamento Ltda. através do site: https://stripe.com/br.

2.4. A Plataforma não coleta nem armazena dados sensíveis dos Usuários, assim entendidos aqueles previstos nos arts. 11 e seguintes da LGPD. Deste modo, não será requerido ao Usuário o fornecimento de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou a vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a pessoa natural.

3. TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES INSERIDAS PELOS USUÁRIOS

3.1. O Usuário desde já autoriza a Plataforma, a seu critério, a armazenar, todas as informações e dados compartilhados pelos Usuários, incluindo informações de data e horário de acesso, entre outras informações, com exceção de dados bancários e/ou financeiros, conforme disposto nesta Política de Privacidade. O Usuário também autoriza o APP a informar e/ou divulgar estes dados em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessários para cumprir com o devido processo legal; responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de dados e/ou informações e para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou do próprio APP e de seus Usuários.

3.2. A Plataforma poderá utilizar empresas de tratamento e/ou de gestão online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o tráfego da Plataforma, que, em alguns casos, poderão armazenar e coletar informações e dados do Usuário.

3.3. A utilização da Plataforma implica no consentimento tácito do Usuário para coleta, armazenamento e uso das informações compartilhadas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, dentre outros.

3.4. As informações e dados inseridos na Plataforma não poderão ser divulgados para terceiros e outros fins diferentes dos objetos do APP previstos nos T&C.

4. COOKIES

4.1. Cookies são arquivos instalados no computador ou dispositivo móvel dos Titulares dos Dados e que, no caso da Plataforma, permitem o acesso a informações sobre, dentre outros aspectos, a frequência de acesso ao APP, o monitoramento de métricas de erro e performance do sistema, o acompanhamento de métricas de uso de funcionalidades (cookies de performance e analíticos), e para armazenar informações da sessão de autenticação do Usuário logado (cookie estritamente necessário para acessar o perfil pessoal no APP).

4.2. Os cookies utilizados pela Plataforma são suscetíveis de coletar informações dos Titulares dos Dados sobre o endereço de IP dos Titulares dos Dados; e dados de geolocalização.

4.3. Os seguintes serviços de monitoramento de funcionalidades poderão ser utilizados na Plataforma, para as finalidades referidas abaixo:

Ferramenta: Google Analytics

Finalidade: Visualização de métricas de acesso

Acesso à política de privacidade: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

5. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1 Tratamos os dados pessoais dos Titulares dos Dados para as seguintes finalidades:

Dados de cadastro (Dados Necessários):

• Criação do perfil pessoal do Titular de Dados na Plataforma;

• Para que o Titular de Dados realize o login na Plataforma; e

• Contato com potenciais clientes e promoção dos serviços ofertados, se existir prévio consentimento.

Dados obtidos por meio de cookies

• Aprimorar a usabilidade da Plataforma; e

• Para permitir o acesso ao perfil pessoal da Plataforma pelo Usuário.

6. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.1. Coletamos os dados pessoais com base no consentimento dos Titulares dos Dados, que, (a) ao utilizar e/ou criar um perfil pessoal na Plataforma, fornecem espontaneamente os seus dados e concordam expressamente com esta Política; e/ou (b) ao ler nosso aviso de Cookies, concordam expressamente com esta Política.

6.2. Também podemos tratar os dados pessoais dos Titulares dos Dados com base em nosso legítimo interesse em promover a Plataforma, em particular. Apenas trataremos dados com base no legítimo interesse quando tal atividade for necessária à operacionalização da Plataforma, realizada de forma que possa ser razoavelmente esperada e sem impactos injustificados aos direitos e interesses dos Titulares dos Dados.

7. FORMA DE ARMAZENAMENTO

7.1. A Controladora armazena os dados dos Titulares dos Dados de forma segura em servidores de terceiro localizado nos Estados Unidos da América e cada Titular de Dados consente com a transferência internacional de dados para o armazenamento em servidores em território estrangeiro sujeito a normas de proteção de dados pessoais consideradas como tão adequadas ou mais do que a LGPD.

7.2. Todas as medidas de segurança para a realização da transferência e armazenamento internacional exigidas pela LGPD são adotadas pelos Controladores e os operadores de dados.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

8.1. A Controladora poderá compartilhar os dados dos Titulares de Dados com todos os operadores necessários para o funcionamento da Plataforma, garantido o cumprimento da LGPD.

8.2. A Controladora poderá compartilhar os dados dos Titulares de Dados com parceiros para o fornecimento de produtos e serviços aos Usuários. Deste modo, a Controladora poderá compartilhar os dados dos Titulares de Dados com o Google e/ou com a SendGrid. Para mais informações verifique as políticas de privacidade do Google (https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR) e do SendGrid (https://www.twilio.com/legal/privacy).

9. EXCLUSÃO DOS DADOS PESSOAIS

9.1. Os dados pessoais dos Titulares dos Dados não serão tratados pela Controladora, de forma não anonimizada, por mais tempo do que o necessário para (i) o cumprimento das finalidades de tratamento, (ii) o cumprimento das obrigações legais, (iii) a defesa em ações judiciais, administrativas ou procedimentos arbitrais, ou (iv) o exaurimento da razão legítima e autorizada por lei.

10. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

10.1. Em relação à atividade de tratamento de dados, os Titulares dos Dados têm os direitos previstos no artigo 18 da LGPD, a saber:

a. confirmação da existência de tratamento;

b. acesso aos dados;

c. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

d. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

e. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

f. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses em que os dados pessoais sejam necessários para (i) o cumprimento de obrigação legal ou regulatório por qualquer dos Controladores; (ii) transferência a terceiros, nos limites previstos pela LGPD e regulamentações; e (iii) o uso exclusivo da Controladora, vedado o seu acesso por terceiro e desde que os dados sejam anonimizados;

g. informação das entidades públicas e privadas com as quais a Controladora realizou o uso compartilhado de dados;

h. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

i. revogação do consentimento

Para o exercício dos direitos listados acima por favor entre em contato com: [email protected].

11. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

11.1 A Controladora poderá, a qualquer tempo, modificar os termos desta Política. Neste caso, as alterações serão válidas e eficazes após a sua divulgação na Plataforma.

11.2. Sempre que as alterações sejam de ordem material e exijam, por força de lei, a manifestação expressa do consentimento, os Titulares dos Dados serão solicitados a consentir com os novos termos da Política para que possam continuar a utilizar a Plataforma e informados das consequências do não-consentimento.

12. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RECLAMAÇÕES

12.1 Os Titulares dos Dados ou qualquer Usuário da Plataforma podem enviar questionamentos ou reclamações à Controladora por meio de comunicação escrita e enviada para [email protected].

Última atualização: 8/7/2022